Home- busca: Processo Objetivo
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10
Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho
processo de execução", causada pela dificuldade em dar cumprimento ao julgado. Diversos artifícios têm
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Devido processo legal - Direitos difusos e coletivos na Constituição Federal 1988
Clisomardem Antonio Inocêncio, Advogado, graduado pela Universidade Federal de Uberlândia-MG, Pós/Especialização: Direito Público e Filosofia Jurídica, Faculdade Católica de Uberlândia.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Penal e processo penal. Crime de moeda falsa (art. 289, §1º, CP). Autoria e materialidade comprovadas.
Com efeito, do exame percuciente dos autos, dúvida não ressuma de que os apelados estavam bem cientes da falsidade das notas que introduziram em circulação.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 09:18
Novo Código de Processo Penal pode rever delação premiada e prisão preventiva
Comissão da Câmara discute mudanças nas regras de medidas consideradas pilares da Lava Jato.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 14:07
Governo já admite derrota no TCU e mobiliza aliados contra processo de impeachment
Primeira iniciativa foi tomada na terça-feira, com a convocação de ministros para explicar as 'pedaladas fiscais' no Congresso
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 09:31
Juiz não pode proferir sentença parcial de mérito e seguir com o processo
A sentença parcial de mérito é incompatível com o direito processual civil brasileiro atualmente em vigor
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:01
Dano moral: Turma do TST destaca critérios para indenização em processo de boia-fria
Tarifar a dor moral sofrida por um trabalhador na constância do contrato de trabalho é tema que denota muitas discussões entre os aplicadores do Direito. Afinal, definir quanto vale a moral, a honra e a dignidade do ser humano não é tarefa fácil
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:24
STJ cassa acórdão que extinguiu processo referente a patente de agrotóxico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um passo para a conclusão da disputa judicial que tem sido travada pelas empresas E. I. du Pont de Nemours And Company e Nortox S.A., pelo uso da patente PI 8303322-0.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:51
MP pode substituir outro em processo que visa responsabilizar maus administradores de bancos
O Ministério Público é uno e indivisível e a pluralidade de órgãos não afeta a característica orgânica da instituição, sendo perfeitamente legal o Ministério Público de um estado ocupar o polo ativo em lugar de outro.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:34
Juiz responsável por processo de recuperação de empresas é competente para executar créditos trabalhistas
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (28), a competência da Justiça comum para efetuar a execução de dívidas trabalhistas de empresas que foram objeto de recuperação ou alienação judicial.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 18:00
Médica cubana pede registro de diploma por universidade de Londrina
O objetivo é suspender decisão da JFPR que determinou o cancelamento de sua inscrição no Conselho
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 09:34
Cooperativa denuncia patrão e empregado por fraude para liberar bens alienados pela Justiça
Houve conluio entre patrão e empregado em reclamação trabalhista com o objetivo de liberar bens
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 16:20
Sanguessuga: mantida indisponibilidade de bens de acusados no RN
Medida tem o objetivo de garantir o ressarcimento dos cofres públicos, caso seja comprovada a participação dos acusados nos supostos desvios
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 16:20
Comissão do novo CPC discute penhora de salários para quitar dívidas
De acordo com o deputado Sérgio Barradas Carneiro, o objetivo é regulamentar uma prática que já vem sendo autorizada pela Justiça
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:20
O Supremo Tribunal Federal, o direito eleitoral e o devido processo legal
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Constitucionalidade nº. 1082, em que o Partido Socialista Brasileiro questionava dispositivos da Lei Complementar 64/1990 (Lei das Inelegibilidades) que permitem ao juiz eleitoral formar convencimento a partir de fatos e circunstâncias não alegados pelas partes, desde que constem dos autos, e também com base em fatos públicos e notórios
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:25
As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”
O Código de Processo Civil brasileiro, buscando obter maior efetividade no processo de execução
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 09:05
Recusa a reintegração não impede que gestante receba indenização pelo período de estabilidade
A decisão segue o entendimento do TST de que a estabilidade, que tem por objetivo a proteção do nascituro, é irrenunciável
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:00
Constitucional lei que concede gratificação natalina para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores de Uruguaiana
, com o objetivo de retirar ordenamento jurídico que concede o benefício
-
Array Publicado em 2011-11-11T19:13:47+00:00
Segunda Seção limita uso de reclamações contra decisões da Justiça especial estadual
Objetivo do novo procedimento é reduzir a análise às questões que estejam cristalizadas por súmulas
